O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deveria atuar no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, segundo o colunista Wálter Maierovitch.
Durante participação no programa UOL News, nesta quinta-feira (21), Maierovitch destacou que o magistrado não possui a “necessária imparcialidade” para julgar o caso, já que ele é uma das supostas vítimas na denúncia.
A declaração reacendeu o debate sobre os limites da atuação de ministros do Supremo em casos de alta relevância política.
O tema tem gerado controvérsias entre juristas, políticos e a sociedade, especialmente pela polarização política no Brasil.
O caso e as acusações
O processo judicial em questão envolve acusações de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, figuram como investigados o general Braga Netto, candidato a vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022, e outras 35 pessoas.
A investigação foi encaminhada pela Polícia Federal (PF) ao STF, e Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso.
Para Maierovitch, esse papel deveria ser repensado. “Se ele é vítima, ele não pode julgar. Isso é básico para garantir a imparcialidade”, afirmou o colunista.
Ele ainda pontuou que a Suprema Corte precisa tomar decisões que fortaleçam a credibilidade do Judiciário, destacando a importância de “separar o joio do trigo”.
Bolsonaro reage à escolha de Moraes como relator
Na mesma quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou publicamente a atuação de Moraes como relator do processo.
Em entrevista ao site Metrópoles, Bolsonaro afirmou que não espera “nada de uma equipe que usa a criatividade para denunciá-lo”. Ele fez duras críticas, alegando que Moraes “manda prender sem denúncia, realiza pesca probatória e age fora do que diz a lei”.
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro e Moraes se encontram em lados opostos.
Desde o período em que era presidente, Bolsonaro esteve envolvido em embates com o magistrado, especialmente em casos relacionados às investigações sobre disseminação de fake news e ataques às instituições democráticas.
O papel da imparcialidade no STF
A imparcialidade é um dos pilares fundamentais do Judiciário, e a indicação de Moraes como relator do caso reacende discussões sobre possíveis conflitos de interesse no STF.
Para especialistas, quando um ministro tem envolvimento direto ou é alvo de acusações relacionadas ao caso em julgamento, sua participação pode comprometer a percepção pública de neutralidade.
O colunista Wálter Maierovitch destacou que situações como essa podem enfraquecer a confiança da sociedade nas decisões do STF.
“É necessário que a Corte mantenha sua posição de equilíbrio e que a relatoria seja transferida para outro ministro.
A imparcialidade não é apenas uma exigência legal, mas também uma questão ética”, afirmou.
O que esperar dos próximos passos
O desenrolar desse caso pode marcar um novo capítulo na relação entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal.
A polarização política tende a intensificar as críticas de ambos os lados, o que exige cautela na condução do processo para evitar acusações de parcialidade.
Embora ainda não haja um posicionamento oficial do STF sobre as declarações de Maierovitch ou as críticas de Bolsonaro, é provável que o debate sobre o papel de Moraes nesse caso continue a ganhar destaque na mídia e entre analistas políticos.
A questão que permanece é: o Supremo conseguirá manter sua credibilidade e evitar que disputas pessoais entre as partes envolvidas prejudiquem a condução da justiça?
Com a investigação avançando e novas manifestações surgindo, este caso promete se tornar um dos mais acompanhados do cenário político e jurídico brasileiro nos próximos meses.
