Calendário oficial de pagamento do programa Pé de Meia, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) logo abaixo:
Cadastro Programa Pé de Meia
Pagamento do Programa Pé de Meia
Pé de meia licenciatura como se inscrever
O Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), oferece suporte financeiro a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. O incentivo busca reduzir a evasão escolar, premiar a assiduidade acadêmica e estimular a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Categorias de Benefícios e Valores
O programa é dividido em quatro modalidades de incentivo financeiro ao longo do ano letivo:
- Incentivo-Matrícula: Parcela única de R$ 200,00 creditada no momento da confirmação da rematrícula ou matrícula inicial no início do ano escolar.
- Incentivo-Frequência: Repasse de 9 parcelas mensais de R$ 200,00 (totalizando R$ 1.800,00 anuais) para alunos que comprovarem assiduidade escolar mínima de 80%.
- Incentivo-Conclusão: Depósito anual de R$ 1.000,00 realizado após a aprovação ao término de cada série. O montante funciona como uma poupança retida, liberada para saque apenas após a conclusão total do Ensino Médio.
- Incentivo-Enem: Bônus único de R$ 200,00 concedido aos estudantes do 3º ano que comparecerem aos dois dias de aplicação das provas do ENEM.
Cronograma de Pagamentos 2026/2027
Os depósitos ocorrem de acordo com o calendário oficial de validação das informações enviadas pelas redes estaduais e municipais de ensino ao MEC:
| Etapa de Referência | Modalidade de Pagamento | Janela de Depósito |
|---|---|---|
| Janeiro/2026 | Incentivo-Matrícula | 23 a 30 de março de 2026 |
| Fevereiro/2026 | 1ª Parcela de Frequência | 27 de abril a 4 de maio de 2026 |
| Março/2026 | 2ª Parcela de Frequência | 25 de maio a 1º de junho de 2026 |
| Abril/2026 | 3ª Parcela de Frequência | 29 de junho a 6 de julho de 2026 |
| Maio e Junho/2026 | 4ª Parcela de Frequência (+ Conclusão EJA 1º Sem.) | 24 a 31 de agosto de 2026 |
| Julho/2026 | 5ª Parcela de Frequência | 21 a 28 de setembro de 2026 |
| Agosto/2026 | 6ª Parcela de Frequência | 19 a 26 de outubro de 2026 |
| Setembro/2026 | 7ª Parcela de Frequência | 23 a 30 de novembro de 2026 |
| Outubro/2026 | 8ª Parcela de Frequência | 21 a 28 de dezembro de 2026 |
| Novembro/2026 | 9ª Parcela de Frequência | 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 |
| Dezembro/2026 | Incentivo-Conclusão + Incentivo-Enem | 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 |
| Residuais | Ajustes e atualizações de cadastros | Março a junho de 2027 |
Orientações para Recebimento
- Abertura de Conta: Os repasses são processados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal no nome do estudante.
- Movimentação Financeira: A movimentação dos valores é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes menores de idade precisam de autorização prévia do responsável legal dentro do aplicativo para liberar saques e transferências.
- Acompanhamento de Dados: É possível consultar a validação da frequência escolar e a liberação das parcelas através do aplicativo oficial Jornada do Estudante.
