Ontem segunda-feira (14) completou um semana que parte dos alunos da rede municipal de Poá estão com horário reduzidos por falta de merenda escolar no município. De acordo com informações da administração pública municipal, isso está ocorrendo após um problema jurídico no edital de contratação de fornecedor nestas unidades escolares
Para entender o lado técnico da história, o pregão eletrônico foi aberto no sistema do governo no dia 6 de janeiro, às 14h00. O valor total da licitação é de R$8,6 milhões e as ofertas das empresas não poderiam ultrapassar o teto.
Segundo o edital, a abertura das propostas aconteceria no dia 20 de janeiro às 10h. Veja como foram os lances das empresas:
- A Konserv Sistema de Serviços apresentou o valor de R$9.799.990,20;
- A Spiral – Licitações & Contratos e a Ian Transportes e Serviços cerca de R$8.634.000,00;
- A RBX Alimentação e Serviços apresentou R$4.830.040,68;
- A Paineiras Limpeza e Serviço pediu R$6499.000,00;
- Soluções Serviços Terceirizados R$5.020.000,00;
- Convida Refeições R$4.980.000,00;
- Horto Central Marataizes R$4.818.000,00;
- Star Nutri Serviços R$4.744.999,99;
Mesmo com os valores dentro do teto do edital, as ofertas feitas pelas empresas: Soluções Serviços, Convida Refeições, RBX Alimentos, Horto Central, GEF Serviços e Star Nutri foram negadas pelo leiloeiro da Prefeitura, que justifica cada decisão com um item do edital.
Destes Fornecedores, um desistiu e três entraram com recurso. As
empresas questionam o motivo da desclassificação do pregão pelo leiloeiro da Prefeitura.
A Prefeitura disse que os relatos feitos pelos fornecedores estão análise.
Em nota, a Prefeitura disse ainda que a empresa Soluções Serviços Terceirizados foi declarada provisoriamente vencedora, demonstrando a sua regularidade e, inclusive, por ter apresentado o menor preço. A administração municipal diz que o processo segue em curso, mediante o fato da empresa recorrente ter sido declarada, provisoriamente, vencedora.