Câmara de Suzano irá realizar nesta terça-feira (6), ás 10h, uma audiência pública para discutirem o projeto da lei complementar n° 005/2021, que irá autorizar os Executivos; a alienar os imóveis descrito no anexo da propositura.
As cidades já pode se consultar no conteúdo do projeto e enviar suas perguntas por este link: (clique aqui).
As perguntas que foram enviadas pelo site serão pelo presidente da Casa de leis, que irá fazer as leituras durante a audiência pública. ”Esta aplicação está sendo usada desde o início do ano, com a forma de aumentar a quantidade de pessoas na participação das audiências públicas”.
Este projeto da lei complementar está sendo discutido na audiência de terça-feira (6) tem o objetivo de atender á lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2021 que prevê a receita de capital a alienação de bens imóveis. “Consultados os setores com competência, percebemos não haver previsão de utilização das áreas da parte do poder público, razão pela qual sugerimos a alienação”, explica o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) na mensagem enviada ao Legislativo.
“Os recursos oriundos da alienação serão utilizados para os pagamentos de dívidas do município obras etc…”.