Brasília – O Departamento de Estado dos Estados Unidos voltou a criticar publicamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, classificando-o como “tóxico” em mensagem publicada nesta segunda-feira (18) nas redes sociais do Bureau of Western Hemisphere Affairs.
Críticas de Washington
No texto, o órgão do governo norte-americano afirma que “nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”. A nota acrescenta que cidadãos norte-americanos seguem proibidos de realizar qualquer transação com Moraes e alerta que “pessoas de fora dos EUA devem agir com cautela”, sob risco de sofrer penalidades por “fornecer apoio material a violadores de direitos humanos”.
A publicação foi replicada pelo perfil da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. O ataque ocorre dias depois de Moraes declarar ao jornal The Washington Post que não pretende “recuar um milímetro” na tramitação das ações que investigam suposta trama golpista no país.
Decisão de Flávio Dino
Na mesma data, o ministro Flávio Dino, também do STF, determinou que leis, decisões judiciais ou ordens executivas estrangeiras somente podem produzir efeitos no Brasil após análise e homologação por autoridade judiciária nacional competente. Para Dino, aplicar normas externas sem esse filtro configura violação da soberania brasileira.
A decisão foi tomada em ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) contra municípios que ingressaram diretamente na Justiça do Reino Unido em processos envolvendo mineradoras britânicas. Segundo o despacho, qualquer afronta à orientação do Supremo “constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”.
Entrevista de Moraes
Em entrevista rara concedida aos correspondentes Marina Dias e Terrence McCoy, do The Washington Post, Alexandre de Moraes reiterou que o inquérito sobre a suposta conspiração golpista seguirá normalmente. “Vamos receber a denúncia, analisar as evidências e quem tiver de ser condenado vai ser condenado; quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido”, declarou o ministro à publicação norte-americana.
O jornal descreveu Moraes como figura acostumada a confrontos com setores influentes da política e sublinhou sua disposição de “nunca desistir, sempre avançar”.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
As manifestações do governo norte-americano intensificam a tensão diplomática entre Brasília e Washington no momento em que o Supremo reafirma a competência exclusiva de tribunais brasileiros para validar ou rejeitar normas externas que afetem pessoas, empresas ou contratos localizados no país.
Para acompanhar outros desdobramentos sobre o cenário político brasileiro, acesse nossa editoria de Política.
Continue acompanhando a Tribuna de Poá para mais atualizações sobre a relação Brasil–Estados Unidos e decisões do Supremo Tribunal Federal.
Com informações de Agência Brasil
