O programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal, tem início nesta segunda-feira (17/7) e visa proporcionar a renegociação de dívidas, beneficiando potencialmente até 70 milhões de pessoas.
O programa será executado em três etapas, sendo que as duas primeiras começam nesta segunda-feira: desnegativação de dívidas de até R$ 100,00 e renegociação de dívidas bancárias, o que pode beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.
A terceira etapa ocorrerá em setembro e envolverá a adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico, com dívidas financeiras e não financeiras que não ultrapassem R$ 5.000,00 em negativação.
Nesse primeiro momento, o Desenrola Brasil beneficiará pessoas físicas que possuem dívidas bancárias de até R$ 100,00, as quais serão desnegativadas pelos bancos.
Com isso, as restrições da negativação serão removidas e as pessoas poderão, por exemplo, voltar a obter crédito ou realizar contratos de aluguel, desde que não possuam outras dívidas negativadas.
Estima-se que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas por essa operação.
Outro grupo beneficiado nessa fase são as pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas bancárias sem limite de valor, conhecido como Faixa 2.
Para esse grupo, os bancos oferecerão a oportunidade de renegociar as dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.
Acredita-se que essa renegociação de dívidas bancárias possa beneficiar mais de 30 milhões de pessoas, totalizando aproximadamente R$ 50 bilhões em créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação.
Esse benefício não contará com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como incentivo para as renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um estímulo regulatório para aumentar a oferta de crédito.
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, em parceria com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, com o objetivo de combater a crise de inadimplência que afetou o país durante a pandemia, em um cenário de mudanças significativas nas taxas de juros.
Atualmente, o Brasil conta com 70 milhões de pessoas negativadas, sendo esse o público-alvo potencial do Programa Desenrola. A iniciativa visa ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto.
Serão elegíveis para renegociação as dívidas negativadas nos bureaus de crédito entre 2019 e 31/12/2022. A adesão ao programa por parte dos credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.