Julgamento de Cláudio Castro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caminha para novo adiamento, apesar de ter sido pautado para 24 de março pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Integrantes do tribunal apostam que um pedido de vista adicional empurrará a decisão por até 60 dias, mantendo a incerteza sobre a possível inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro por oito anos.
A ministra surpreendeu colegas ao acelerar a análise do processo, ainda sob estudo no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques. Ele já havia solicitado mais tempo durante a última sessão, mas sinalizou que devolverá o caso antes da data marcada, abrindo espaço para que outro magistrado peça vista.
Julgamento de Cláudio Castro pode ser adiado no TSE
A mudança de ritmo chamou atenção porque o processo, aberto em 2022, ficou meses fora da pauta. Agora, surge a pressa a menos de dois meses do prazo em que Castro deve renunciar se quiser disputar o Senado, cargo para o qual lidera pesquisas de intenção de voto.
Por que a pressa surpreendeu o tribunal
Até aqui, Cármen Lúcia vinha adotando postura cautelosa em casos semelhantes. Fontes internas relataram estranheza, principalmente porque:
- o tribunal já postergou por mais de um ano ação contra o governador de Roraima, Antonio Denarium, com acusações análogas;
- a presidente do TSE só incluiu o tema na agenda depois de uma operação policial no Rio que elevou a visibilidade de Castro;
- há avaliação reservada de que, tão perto das eleições, seria melhor “deixar o eleitor decidir” nas urnas.
Como está o placar até agora
No momento, dois votos favoráveis à cassação de mandato constam nos autos: Isabel Gallotti (já fora da Corte) e Antônio Carlos Ferreira. Eles entenderam que Castro, o ex-vice Thiago Pampolha (MDB) e o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) usaram verbas públicas para contratar cabos eleitorais. Em instância anterior, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio absolveu Castro e Pampolha.
Quem são os sete ministros que decidirão
A composição atual do TSE é a seguinte:
Cármen Lúcia (presidente), Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha. Qualquer um deles pode solicitar nova vista, congelando o julgamento.
Imagem: Reprodução/Internet
Impacto político no Rio de Janeiro
Se o TSE confirmar a cassação a poucos meses do pleito, o estado terá de realizar eleição indireta para definir quem comandará o Palácio Guanabara até o fim do mandato. Enquanto isso, pesquisas apontam Castro como favorito ao Senado, cenário que aumentaria o peso de um eventual afastamento.
Comparação com outros processos
O caso Denarium, de Roraima, ilustra a disparidade de prazos. Mesmo condenado três vezes no TRE-RR por uso da máquina pública, ele aguarda definição há 16 meses no TSE. A diferença de tratamento reforçou a percepção de urgência seletiva entre ministros.
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O desfecho permanece indefinido. Até que o TSE bata o martelo, Cláudio Castro segue no cargo e mantém aberta a possibilidade de disputar uma cadeira no Congresso.
Com informações de Metrópoles
