O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em processo de definição de um novo nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) depois que o Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, na semana passada.
Contexto imediato da rejeição no Senado
O plenário do Senado vetou Jorge Messias em 28 de agosto, marcando a primeira recusa a uma indicação ao STF desde 1894. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, num total de 76 senadores presentes. A decisão criou uma lacuna na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em 11 de julho ao completar 75 anos, idade-limite prevista no artigo 52 da Constituição. Com a cadeira vaga, o Supremo permanece com 10 ministros, sobrecarregando um estoque processual que ultrapassa 22 mil ações.
Na segunda-feira, 4 de setembro, durante evento em São Paulo, Geraldo Alckmin classificou Messias como “preparado” e “experiente”, mas reconheceu que a prerrogativa de sabatinar e aprovar indicações é exclusiva do Senado. O vice-presidente acrescentou que Lula “está definindo” um novo quadro, sem detalhar prazos ou perfis preferenciais.
Cenário político e articulações internas
A rejeição de Messias expôs fissuras entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Bastidores indicam que o resultado foi influenciado por um acordo informal envolvendo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro do STF Alexandre de Moraes e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Parlamentares governistas mencionam resistência ao perfil considerado “muito alinhado” ao Executivo, enquanto oposicionistas apontam falta de consulta prévia ampla.
Antes de oficializar Messias, o governo avaliava três alternativas principais: Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União; Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco tinha apoio de Alcolumbre, mas, segundo a Folha de S.Paulo, foi descartado após o Planalto atribuir-lhe papel central na articulação que culminou no veto a Messias. Apesar disso, aliados enxergam Pacheco como potencial candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, o que pode mantê-lo no radar político sem necessariamente retornar à pauta do STF.
Com o fracasso da primeira tentativa, líderes governistas discutem retomar diálogos com bancadas temáticas, em especial as do MDB e do PSD, que somam 32 senadores. A estratégia inclui construir um perfil de magistrado com trajetórias no serviço público, forte produção acadêmica em Direito Constitucional e trânsito entre diferentes correntes ideológicas, reduzindo resistência nas sabatinas.
Possíveis nomes em avaliação
Fontes próximas ao Ministério da Justiça mencionam seis magistrados e juristas em fase de triagem: Bruno Dantas; Vinicius Marques de Carvalho; a desembargadora federal Simone Schreiber, do TRF-2; o procurador regional da República José Elaeres Marques; a professora da USP Elena Landau; e o advogado constitucionalista Manoel Carlos de Almeida Neto. Embora não haja confirmação oficial, dois critérios são recorrentes nas conversas internas: equilíbrio de gênero e especialização em Direito Administrativo, área que vem concentrando grande parte das ações de repercussão geral no Supremo.
Imagem: Ricardo Stuckert
Integrantes da Advocacia-Geral da União citam ainda a hipótese de reapresentar Jorge Messias, caso o governo obtenha maioria após as eleições municipais de outubro. Nesse cenário, prefeitos aliados atuariam para influenciar senadores de suas respectivas bases estaduais, ampliando apoio à recondução do atual titular da AGU.
Repercussões institucionais e cronograma provável
Com o STF funcionando com 10 ministros, a Corte tem redistribuído processos originalmente designados para a cadeira vaga, aumentando o volume de trabalho dos demais integrantes. O regimento interno estabelece prazo de 30 dias, a contar da vacância, para que o presidente da República encaminhe uma nova indicação, mas o dispositivo é interpretado como orientativo, sem sanções em caso de descumprimento.
No Senado, lideranças avaliam que uma nova sabatina antes do primeiro turno das eleições municipais — marcado para 6 de outubro — poderia politizar ainda mais a análise. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, sinalizou que a pauta pode ser adiada para o período pós-eleitoral, quando a tensão partidária tende a arrefecer. Caso esse cronograma prevaleça, a votação ocorreria entre 15 de outubro e 15 de novembro, coincidindo com a tramitação da Lei Orçamentária Anual.
Conclusão técnica
O Palácio do Planalto trabalha para encaminhar um novo nome ao STF nas próximas semanas, enquanto avalia o capital político necessário para evitar nova derrota no Senado. A Corte segue operando com 10 ministros, quadro que pressiona a redistribuição processual e sustenta a urgência de preenchimento da vaga. A definição dependerá da convergência entre o perfil técnico do candidato e a capacidade de articulação do governo junto a bancadas estratégicas, com tendência de deliberação definitiva após o ciclo eleitoral municipal.
