A Secretaria de Segurança Pública de Poá, em parceria com a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal (GCM), o setor de Fiscalização de Posturas e a Vigilância Sanitária, realizou na madrugada desta sexta-feira (13) mais uma edição da Operação “Poá Legal”.
O foco da ação foi fiscalizar o funcionamento de adegas, restaurantes e casas de shows para garantir que esses estabelecimentos estão em conformidade com as normas municipais e estaduais.
Com o apoio de equipes integradas, foram vistoriados nove estabelecimentos comerciais em diferentes pontos da cidade.
Durante a operação, quatro locais receberam notificações da Fiscalização de Posturas e três foram lacrados pela Vigilância Sanitária devido a irregularidades graves.
Motivação e impacto da fiscalização
A Operação “Poá Legal” surgiu a partir de denúncias da população e do Ministério Público de Poá.
Muitos moradores relataram problemas como perturbação do sossego, funcionamento irregular de estabelecimentos durante a madrugada e a ausência de documentação necessária para operação.
Além disso, há preocupação com questões sanitárias e de segurança, especialmente em locais que recebem um grande público.
“As ações da Poá Legal não apenas corrigem irregularidades, mas também incentivam os proprietários a manterem seus estabelecimentos em conformidade com a legislação”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Marcos Antônio Xavier da Silva.
Ele destacou que essas iniciativas já resultaram em uma redução de 30% nas reclamações de perturbação do sossego em Poá desde o início das fiscalizações.
Irregularidades encontradas
Durante a fiscalização, os agentes verificaram uma série de documentos e condições essenciais para o funcionamento regular dos estabelecimentos:
- Alvará de funcionamento: documento obrigatório para qualquer atividade comercial.
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): garante que o local atende às normas de segurança contra incêndios.
- Laudo Técnico de Avaliação Sanitária (LTA): exigido principalmente em estabelecimentos que manipulam alimentos ou bebidas.
Dos três locais lacrados, as principais irregularidades foram:
- Falta de alvará de funcionamento.
- Ausência do AVCB, colocando em risco a segurança dos frequentadores.
- Problemas sanitários graves, como armazenamento inadequado de alimentos e bebidas.
Além disso, alguns estabelecimentos não possuíam licença para funcionar no horário em que foram flagrados abertos.
A importância da regularização
A Prefeitura de Poá reforça que os comerciantes devem buscar a regularização de seus estabelecimentos para evitar sanções legais e garantir a segurança de clientes e funcionários.
A Vigilância Sanitária, por exemplo, oferece orientações gratuitas para aqueles que desejam adequar seus espaços conforme as exigências legais.
Empreendimentos regulares também contribuem para a valorização da cidade, proporcionando um ambiente seguro e agradável para moradores e visitantes.
Além disso, a conformidade com as normas evita multas e lacrações que podem impactar negativamente os negócios.
Próximos passos da Operação ‘Poá Legal’
De acordo com o secretário Marcos Antônio, a Operação “Poá Legal” vai continuar sendo realizada sem dia ou horário preestabelecido.
Essa estratégia tem como objetivo evitar que os estabelecimentos irregulares tentem burlar as fiscalizações.
“Estamos comprometidos em manter a ordem na cidade e garantir que todos os comércios estejam dentro da lei.
Essa é uma medida que beneficia tanto os comerciantes regulares quanto os moradores de Poá”, concluiu o secretário.
Denúncias e participação da comunidade
A população desempenha um papel fundamental no sucesso da Operação “Poá Legal”.
Denúncias sobre estabelecimentos irregulares podem ser feitas diretamente à Guarda Civil Municipal ou à Secretaria de Segurança Pública.
Para facilitar o processo, a Prefeitura disponibiliza canais de comunicação, como um número de telefone e um e-mail específico para relações com a comunidade.
As denúncias são mantidas em sigilo para garantir a segurança de quem colabora.
Conclusão
A Operação “Poá Legal” é um exemplo de como a integração entre diferentes órgãos pode trazer resultados positivos para a sociedade.
Ao fiscalizar estabelecimentos comerciais, a Prefeitura de Poá garante não apenas a segurança dos frequentadores, mas também a tranquilidade da população em geral.
Com a continuidade das ações, a expectativa é que cada vez mais comerciantes se adequem às normas e que a cidade se torne um lugar mais organizado e seguro para todos.
A população, por sua vez, pode contribuir denunciando irregularidades e participando ativamente desse processo de transformação.
