Brasília, 27 de maio de 2026 – Entre 25 de maio e 1º de junho, o Ministério da Educação conclui o depósito da terceira parcela do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia para estudantes que formalizaram a adesão em março. O valor individual é de R$ 200 para o ensino médio regular e R$ 225 para participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando, de forma escalonada, alunos nascidos em todos os meses do ano.
Cronograma detalhado de pagamentos
Os depósitos seguem a ordem do mês de nascimento para evitar sobrecarga na rede bancária. A distribuição da terceira parcela ocorre da seguinte forma:
- 25 de maio – nascidos em janeiro e fevereiro
- 26 de maio – nascidos em março e abril
- 27 de maio – nascidos em maio e junho
- 28 de maio – nascidos em julho e agosto
- 29 de maio – nascidos em setembro e outubro
- 1º de junho – nascidos em novembro e dezembro
Desde fevereiro, o governo realiza nove repasses mensais de R$ 200 – totalizando R$ 1.800 por ano no caso do ensino médio regular. Para a EJA, cada semestre contém quatro parcelas de R$ 225, somando R$ 900 em seis meses.
Estrutura financeira do Pé-de-Meia
O programa adota o formato de poupança educacional, combinando incentivos mensais de permanência com depósitos condicionados a etapas concluídas:
Componentes do benefício
- Incentivo-Frequência: nove parcelas anuais de R$ 200 (ou R$ 225 na EJA) depositadas durante o ano letivo, mediante frequência mínima de 80 %.
- Incentivo-Matrícula: parcela única de R$ 200 por ano, creditada após a confirmação da matrícula.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 anuais, retidos até a conclusão do ensino médio; no total, o estudante pode acumular R$ 3.000 ao final dos três anos.
- Incentivo-Enem: bônus final de R$ 200 para quem realiza o Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.
Dessa forma, um aluno que permanece regularmente no ensino médio público, mantém frequência, é aprovado ao fim de cada série e participa do Enem pode receber até R$ 9.200 ao término do ciclo.
Critérios de elegibilidade e processo de adesão
Para ingressar e permanecer no Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes requisitos estabelecidos pelo Governo Federal:
Imagem: Internet
- Matrícula ativa no ensino médio da rede pública ou na EJA.
- Faixa etária de 14 a 24 anos (ensino médio regular) ou 19 a 24 anos (EJA).
- Vínculo familiar no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário-mínimo per capita, registrado até 7 de fevereiro de 2025.
- CPF regularizado junto à Receita Federal.
- Frequência mínima de 80 % em cada mês.
- Aprovação escolar anual para liberar o Incentivo-Conclusão.
- Participação no Enem no último ano letivo.
O repasse ocorre automaticamente em conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante, sem necessidade de solicitação presencial. Saques parciais podem ser efetuados durante o ano para cobrir despesas educacionais, enquanto os valores condicionados à conclusão permanecem bloqueados até a formatura.
Impacto e objetivos da política pública
O Pé-de-Meia opera como instrumento de redução da evasão escolar, fenômeno que atinge, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 480 mil jovens por ano no ensino médio. Ao associar recursos financeiros à permanência e ao desempenho, a iniciativa busca:
- Diminuir o abandono escolar em comunidades de baixa renda.
- Mitigar desigualdades socioeconômicas, elevando o índice de conclusão do ensino médio.
- Estimular a transição para o ensino superior e para o mercado de trabalho formal.
Estudo interno da Secretaria de Educação Básica projeta redução de até 36 % na evasão em regiões de vulnerabilidade até 2028, caso o cronograma de pagamentos seja mantido e ajustado à inflação.
Conclusão técnica
Com a liberação da terceira parcela, o governo cumpre o cronograma previsto para 2026 e reforça a política de incentivo à permanência escolar. Até dezembro, ainda restam seis repasses mensais de R$ 200, além dos valores anuais de matrícula e de conclusão para quem encerrar o ano letivo com aprovação. As secretarias estaduais acompanham a frequência por meio do Sistema Presença, enquanto a Caixa executa os créditos. A próxima atualização do calendário oficial deverá ser divulgada em julho, contemplando eventuais ajustes de valor decorrentes de correção monetária ou de ampliação orçamentária aprovada no Congresso Nacional.
