Especialistas do Cemaden alertam para uma probabilidade superior a 80% de ocorrência de eventos meteorológicos moderados a fortes entre agosto e outubro, e, diante desse cenário, o Senado Federal aprovou novas regras que obrigam municípios a ampliar seus planos de contingência contra desastres naturais.
Projeções meteorológicas indicam intensificação do fenômeno
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu nota técnica que projeta a formação de um El Niño de intensidade entre moderada e forte no trimestre agosto-setembro-outubro. Modelos climáticos globais apontam elevação anômala das temperaturas superficiais do Pacífico, fator que costuma deslocar a zona de convergência para o Sul do Brasil. Historicamente, tal configuração resulta em chuvas até 40% acima da média no Rio Grande do Sul e no Oeste de Santa Catarina, além de elevar a frequência de vendavais e descargas elétricas. O Instituto Nacional de Meteorologia correlaciona episódios passados de El Niño — 1983, 1998 e 2016 — a perdas econômicas superiores a R$ 15 bilhões em infraestrutura e agricultura.
Senado endurece normas de defesa civil para municípios
Em sessão deliberativa, o Plenário do Senado aprovou projeto que reformula os Planos Municipais de Contingência. O texto determina que cada cidade apresente, no mínimo, quatro pilares documentais:
1. Mapeamento de áreas de risco com georreferenciamento atualizado a cada dois anos.
2. Plano de contenção de construções irregulares, incluindo cronograma de remoções e realocações.
3. Detalhamento de investimentos em infraestrutura hídrica, combate a incêndios e alertas precoces.
4. Relatório anual de desempenho da política de defesa civil, submetido ao Tribunal de Contas do respectivo estado.
O projeto recebeu 62 votos favoráveis e segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Caso sancionado, passará a valer a partir do exercício fiscal de 2024.
Imagem: Ricardo Stuckert
Exigência de transparência e treinamento da população
Além dos relatórios, a proposta impõe a realização de exercícios simulados com moradores de áreas vulneráveis ao menos uma vez por semestre. A meta é testar a efetividade dos sistemas de alerta, que hoje atingem cobertura de apenas 38% dos municípios brasileiros, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. O Senado incluiu ainda cláusula que obriga o acompanhamento do número de edificações irregulares em encostas e margens de rios, determinando publicação semestral em portal de transparência.
Desafios operacionais para estados e municípios
Prefeituras destacam limitações orçamentárias para cumprir as novas metas. A Confederação Nacional de Municípios estima que a adaptação dos planos demandará investimento adicional de R$ 2,1 bilhões em quatro anos, valor direcionado majoritariamente a drenagem urbana e monitoramento remoto. Paralelamente, governos estaduais estudam linhas de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar obras emergenciais antes do pico das precipitações previsto para a primavera.
Conclusão Técnica
Com a aproximação do período crítico do El Niño e a previsão oficial de chuvas acima da média, a aprovação das novas diretrizes pelo Senado representa um movimento estratégico para mitigar danos socioambientais. A partir de 2024, municípios que não apresentarem planos robustos poderão perder acesso a recursos federais de defesa civil, o que deve acelerar a elaboração de mapeamentos de risco e a implantação de sistemas de alerta. Mesmo assim, especialistas reforçam que a efetividade das medidas dependerá da capacidade de execução local e da continuidade do monitoramento climático nas próximas estações.
