Butão concentra a maior carga horária do mundo, com 54,4 horas semanais por trabalhador, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT); no Brasil, que ocupa a 70ª posição, tramita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o limite de 44 para 40 horas por semana, alterando o tradicional modelo 6×1.
Ranking global das maiores jornadas de trabalho
Levantamento da OIT indica que dez países ultrapassam com folga o patamar das 48 horas semanais. Butão lidera a lista com 54,4 horas, seguido de Emirados Árabes Unidos (50,8) e Sudão (50,7). A relação completa apresenta:
- Butão: 54,4 horas
- Emirados Árabes Unidos: 50,8 horas
- Sudão: 50,7 horas
- Lesoto: 49,3 horas
- Senegal: 48,3 horas
- Qatar: 48,0 horas
- Jordânia: 48,1 horas
- Irã: 46,8 horas
- Paquistão: 46,8 horas
- Bangladesh: 46,7 horas
Os dados foram coletados em anos distintos, o que pode introduzir pequenas variações na comparação, mas demonstram um padrão regional: a maioria das nações com jornadas extensas está localizada na Ásia e na África. Esses países concentram setores econômicos intensivos em mão de obra e menores níveis de formalização, fatores que historicamente elevam o tempo dedicado ao trabalho remunerado.
Posição brasileira e parâmetros legais vigentes
Com média de 38,9 horas semanais, o Brasil figura em torno da 70ª colocação no ranking global da OIT. A legislação atual, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fixa o teto de 8 horas diárias e 44 horas por semana, distribuídas, em regra, no sistema 6×1 — seis dias consecutivos de trabalho por um de descanso.
Esse limite consolidou-se a partir da Constituição Federal de 1988, que introduziu a jornada máxima de 44 horas para a maioria das categorias. Desde então, eventuais reduções ocorreram por negociação coletiva em setores específicos, mas sem alteração do texto constitucional.
Detalhes da PEC que propõe a redução para 40 horas
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição que altera o artigo 7º, inciso XIII, da Carta Magna, reduzindo progressivamente a jornada semanal. O parecer apresentado em 25 de maio de 2026 estabelece:
- 42 horas semanais dois meses após a promulgação;
- 40 horas semanais doze meses após a primeira redução;
- Repouso remunerado de dois dias consecutivos a cada semana.
Para entrar em vigor, a proposta precisa do apoio de três quintos dos deputados em dois turnos, repetir o quórum no Senado Federal e, por fim, ser promulgada pelo Congresso Nacional. A previsão é de que o texto seja votado no plenário da Câmara em 27 de maio de 2026.
Imagem: Internet
Após aprovação, caberá ao Poder Executivo regulamentar eventuais exceções, como escalas de serviços essenciais, e definir a transição nos setores que adotam turnos ininterruptos de revezamento.
Impactos econômicos e tendências internacionais
Economistas que acompanham o debate apontam que a redução da jornada pode influenciar produtividade, emprego e custos trabalhistas. Estudos da OIT indicam que jornadas mais curtas tendem a elevar a eficiência até determinado limite, mas exigem ajustes na organização do trabalho para evitar perdas de produção. Setores com baixa automação podem registrar necessidade de contratações adicionais, ampliando a massa salarial.
No contexto internacional, países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentam tendência de diminuição gradual do tempo de trabalho desde a década de 1990. Nações como França (35 horas) e Alemanha (cerca de 34 horas na média anual) combinam jornadas menores com altos níveis de produtividade, graças a forte investimento em tecnologia e capacitação profissional.
O eventual alinhamento do Brasil ao patamar de 40 horas posicionaria o país mais próximo das práticas observadas em economias desenvolvidas, porém acima de médias menores encontradas em alguns membros da OCDE. A mudança também impacta negociações coletivas, pois ampliará a margem para acordos sobre flexibilização de horários e compensação de banco de horas.
Conclusão técnica
A atualização dos dados da OIT confirma a disparidade global nas jornadas de trabalho, com Butão ultrapassando 54 horas semanais e o Brasil figurando em posição intermediária. No cenário doméstico, a PEC da jornada estabelece cronograma para reduzir o limite legal de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de repouso semanal. A proposta entra na fase decisiva de votação na Câmara e, se aprovada, seguirá para o Senado, podendo ser promulgada ainda em 2026. A adoção do novo teto exigirá regulamentação específica e adequações por parte de empregadores e trabalhadores, com potenciais efeitos sobre produtividade, contratação e organização do tempo de trabalho no país.
