Em visita oficial a Florianópolis na noite de 8 de março, o senador Flávio Bolsonaro classificou o sistema prisional de Santa Catarina como “exemplo do que é possível fazer” ao adotar gestão com parceria público-privada e tratamento firme a detentos, declaração dada após inspeção conjunta com o governador Jorginho Mello.
Inspeção a unidades e demonstração tática marcam passagem pelo sistema penal
A agenda institucional teve início no período da tarde, quando a comitiva liderada por Flávio Bolsonaro percorreu instalações administradas pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. Entre os locais acompanhados estavam pavilhões de custódia provisória, setores de regime semiaberto e o stand de tecnologias de vigilância utilizado pelo Grupo Tático da Polícia Penal. Durante a demonstração, agentes exibiram protocolos de contenção rápida, armamentos não-letais e sistemas de videomonitoramento em tempo real.
Ao término da visita, o senador salientou que o modelo catarinense “trata marginais perigosos com a necessária rigidez, mas concede oportunidade real de ressocialização àqueles dispostos a uma nova trajetória”. Segundo ele, a combinação de disciplina, mão-de-obra qualificada e infraestrutura moderna “reduz reincidência e gera economia aos cofres públicos”.
Parceria público-privada: estrutura, custos e indicadores de desempenho
Implantado em 2020, o contrato de parceria público-privada (PPP) do sistema prisional catarinense reúne cinco unidades sob cogestão, totalizando 3 200 vagas distribuídas em complexos nos municípios de Florianópolis, Itajaí, Chapecó, Criciúma e Joaçaba. Dados divulgados pela pasta estadual apontam investimento privado inicial de R$ 139 milhões, valor destinado a obras de ampliação, aquisição de scanners corporais, bloqueadores de sinal e plataformas de ensino a distância.
Relatório técnico de 2023 indica taxa de ocupação média de 92 % e índice de reincidência de 24 % entre egressos acompanhados por um período de até dois anos. Para efeito comparativo, o último balanço do Departamento Penitenciário Nacional registrou reincidência nacional próxima de 40 %. Ainda conforme o governo catarinense, a despesa mensal por interno na modalidade PPP permanece 14 % abaixo do custo das unidades operadas exclusivamente pelo estado.
Especialistas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária destacam que o modelo adotado em Santa Catarina segue diretrizes de parâmetros de qualidade mensuráveis, prevendo multas automáticas se houver falhas em segurança, alimentação ou oferta de cursos profissionalizantes. A combinação de cláusulas de desempenho com monitoramento eletrônico constante foi citada por Flávio Bolsonaro como “ponto de convergência entre iniciativa privada e dever estatal”.
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Repercussões políticas e detalhes da agenda no estado
Após a inspeção, o senador deslocou-se ao Cine Paradigma, no bairro Santo Antônio de Lisboa, para pré-estreia do documentário A Colisão dos Destinos, produção de 70 minutos que reconstrói a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O filme, dirigido por Doriel Francisco e produzido pelo deputado federal Mário Frias, tem lançamento comercial previsto para 14 de maio.
Concluída a sessão, Flávio Bolsonaro participou de jantar com cerca de 300 empresários no SESC Cacupé, foco em panorama econômico-industrial e perspectivas de investimento no estado. Para o sábado, a programação inclui coletiva de imprensa pela manhã, almoço com o governador Jorginho Mello ao meio-dia e participação no Encontro Estadual do Partido Liberal, agendado para as 14 h no Stage Music Park, bairro Jurerê.
Conclusão técnica
A inspeção realizada em 8 de março reforça a estratégia do governo catarinense de consolidar o modelo prisional em parceria público-privada, reconhecido pelo senador Flávio Bolsonaro como referência em disciplina, redução de custos e ressocialização. Com indicadores de reincidência abaixo da média nacional e investimentos privados superiores a R$ 139 milhões, a gestão estadual mantém planos de ampliar o convênio para novas unidades até 2026. A agenda política prossegue neste fim de semana, com discussões sobre segurança pública, economia regional e articulação partidária, sugerindo continuidade do tema na pauta legislativa federal e local nos próximos meses.
